Twitch faz acordo para indústria musical “perdoar” streamers por problemas de direitos autorais

Em 2020, uma repressão da indústria musical à Twitch resultou em greves em relação aos direitos autorais e uma exclusão em massa de vídeos, enquanto a National Music Publishers Association (NMPA) tentava reduzir a reprodução por streamers de canções licenciadas. Agora, o serviço de streaming de vídeo ao vivo fez um acordo para que haja um certo tipo “perdão” por parte da entidade quando os mesmos utilizarem singles na plataforma.

Com o acordo, as gravadores e publishers da indústria terão “um acordo opcional permitindo colaborações futuras”. Em um e-mail enviado aos streamers, conforme relatado pelo site Kotaku, é esclarecido que isso tornará o processo “mais flexível e indulgente para os criadores que inadvertidamente ou acidentalmente usam música nos streams do que o processo existente exigido pela justiça”.

Na prática, isso significa que os criadores de conteúdo que exibirem música protegida por direitos autorais durante os streams terão a chance de “corrigir a infração” primeiro, com a Twitch alertando sobre o caso antes de remover o conteúdo. “Em um alto nível, o novo processo, que é distinto da lei de direitos autorais dos Estados Unidos (DMCA), se concentra em fazer flagrante da música e começar apenas com um aviso em vez de penalidades”, explicou o serviço.

O presidente e CEO da NMPA, David Israelite, comentou que tanto a entidade quanto a Twitch estão focados no bem-estar das “respectivas comunidades”, que se beneficiarão muito com o acordo. “[A parceria] respeita os direitos dos compositores e abre caminho para relacionamentos futuros entre os membros de nossa empresa, compositores com o serviço. Por meio de discussões, a Twitch demonstrou um compromisso em valorizar os músicos e em criar novas maneiras de conectá-los com os fãs neste espaço crescente e empolgante”, declarou.

Nos últimos anos, a Twitch excluiu milhares de vídeos de streamers com músicas protegida por direitos autorais, a pedido de gravadoras. A plataforma, inclusive, lançou a ferramenta Soundtrack no ano passado, dando aos criadores de conteúdo acesso a uma biblioteca de “músicas autorizadas” para usar nos vídeos. Porém, a iniciativa foi rejeitada por várias organizações musicais dos EUA em uma carta aberta.

Verdade seja dita: o novo acordo não muda muita coisa, só que agora, na maioria dos casos, os streamers receberão um aviso antes que o material seja apagado e um aviso de exclusão seja emitido. Portanto, as permissões e sistemas reais que sustentam a resposta da Twitch serão em grande parte os mesmos que existem, já que as únicas ferramentas nesta “luta” são deletar conteúdo e punir usuários. As regras que regem o uso de música por criadores de conteúdo também não mudaram, porque a indústria ainda não permite a transmissão não licenciada de canções em lives.