Uma esmeralda extraída e comercializada ilegalmente para os Estados Unidos vai ser devolvida ao Brasil. Após anos de impasse, a justiça dos Estados Unidos aceitou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da pedra preciosa.
Chamada de Esmeralda Bahia, ela foi encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, e pesa aproximadamente 380 quilos. A pedra ainda é considerada um tesouro nacional — avaliado em nada menos do que R$ 2,3 bilhões.
O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro deste ano.
Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso isso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da justiça norte-americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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