Julia Monteiro
Julia Monteiro
Ciência e Espaço · 20 de setembro de 2025 · 2 min de leitura ·

Lei internacional de proteção dos oceanos é aprovada – saiba quando entra em vigor

Lei internacional de proteção dos oceanos é aprovada – saiba quando entra em vigor

Responsáveis por criar metade do suprimento de oxigênio do nosso planeta, os oceanos são vitais para a manutenção da vida e aliados importantes para combater as mudanças climáticas., além de abrigarem ecossistemas riquíssimos.

Apesar dessa importância, eles estão ameaçados pela poluição e pela pesca excessiva, bem como pela possibilidade cada vez maior da mineração no fundo do mar. Por conta disso, ambientalistas comemoraram a aprovação, nesta semana, de um tratado internacional que visa proteger essas águas.

A proposta foi apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) numa tentativa de proteger a vida marinha. Para virar lei internacional, era necessário que pelo menos 60 países ratificassem o acordo –número que foi atingido nesta sexta-feira (19), com a adesão de Marrocos e Serra Leoa.

A lei visa proteger áreas que se encontram em águas além das zonas econômicas exclusivas dos países. “Cobrindo mais de dois terços do oceano, o acordo estabelece regras vinculativas para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade marinha”, disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, à agência AFP. Até agora, apenas 1% das águas de alto mar tinham essas salvaguardas legais.

O acordo entrará em vigor em 120 dias, mais especificamente em janeiro do ano que vem. No entanto, Lisa Speer, que supervisiona o Programa Internacional dos Oceanos no Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, com sede nos EUA, acredita que as primeiras áreas protegidas só devem ser efetivamente criadas no final de 2028 ou início de 2029.

Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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