Nintendo ganha processo de US$ 2,1 milhões contra site de ROM pirata

A Nintendo venceu a ação judicial contra o proprietário do site RomUniverse, Matthew Storman. De acordo com a decisão do Tribunal Federal da Califórnia, o dono do portal violou a lei de direitos autorais dos Estados Unidos (EUA) por disponibilizar ROMs piratas de jogos da empresa e, por isso, foi sentenciado a pagar US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) em danos.

O processo judicial teve início em setembro de 2019, quando a Nintendo acusou Storman de “facilitar a violação massiva de direitos autorais de muitos títulos populares”. Segundo a dona da franquia Super Mario, o proprietário do RomUniverse deixou a situação ainda mais insuportável, visto que lucrava vendendo assinaturas premium para usuários do site.

Na época, a Nintendo solicitou uma indenização de US$ 15 milhões (aproximadamente R$ 78 milhões) e alegou que Storman tinha cometido crime intencional, pois continuou distribuindo as ROMs ilegais no site mesmo depois de receber um aviso formal da empresa.

Sem advogado, o dono do portal se recusou a pagar a multa e disse que “nunca havia publicado nenhuma ROM pirata de jogos da Nintendo no RomUniverse”. Storman ainda declarou que não verificava o conteúdo das ROMs, então, outra pessoa poderia ter colocado os arquivos no site sem ele saber que eram jogos da Nintendo.

Com base em informações do julgamento, estima-se que o site pirata estava ganhando entre US$ 30 mil e US$ 36 mil (entre R$ 156 e R$ 187 mil) em receitas. Em resposta, a Nintendo afirmou que Storman tinha, sim, envolvimento com as ROMs e usava o perfil do RomUniverse no Twitter, além de servidores do Discord, para divulgar e fazer comentários sobre os jogos pirateados.

O Tribunal Federal da Califórnia reconheceu as violações cometidas pelo dono do RomUniverse, porém não garantiu a indenização de US$ 15 milhões pedida pelo Nintendo. Conforme entendimento da juíza responsável pelo caso, “não há necessidade de cobrar uma multa tão cara”, pois o portal já foi fechado em julho de 2020 e “não apresenta mais riscos à marca”.