Riot Games bloqueia League of Legends para menores no Brasil; entenda a nova lei

A Riot Games anunciou uma mudança drástica em sua operação no Brasil. A partir da próxima quarta-feira (18), jogadores menores de 18 anos estarão proibidos de acessar títulos como “League of Legends” (LoL), “Wild Rift” (versão do LoL para dispositivos móveis e consoles), “Teamfight Tactics” (TFT), “Legends of Runeterra” e o novo jogo de luta “2XKO”. A medida é uma resposta direta às novas exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecidas pela Lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025.

A base legal para o bloqueio reside na regulamentação da proteção de menores em ambientes digitais. Conforme explica o G1, o novo texto do ECA proíbe a existência de loot boxes (caixas de recompensa com itens aleatórios compradas com dinheiro real) em jogos acessados por crianças ou adolescentes.

Como o sistema de progressão e monetização de “League of Legends” depende fortemente desses baús aleatórios, a Riot optou por elevar temporariamente a classificação etária para 18 anos até que os recursos sejam adaptados.

“Valorant” é a exceção do catálogo: por não depender desse modelo de recompensas, o jogo de tiro continuará acessível para jovens entre 12 e 17 anos, desde que haja consentimento formal dos responsáveis através de um novo portal de controle parental.

A implementação será escalonada para garantir a segurança dos dados. A Riot utilizará o serviço especializado Kids Web Services (KWS) para validar a identidade dos usuários:

No caso de “Valorant”, o jogador menor de idade deverá fornecer o e-mail de um responsável. Este receberá um link para autorizar o acesso por meio da plataforma de controle parental da Riot.