Tecnologia antipirataria rende processo de US$ 1,3 milhão à Samsung

A empresa de proteção de conteúdo Verance acionou a Justiça dos Estados Unidos contra a Samsung por uma suposta falta de pagamento das taxas de licenciamento para uso de uma tecnologia antipirataria. O site TorrentFreak afirma que teve acesso ao processo, e que o pedido de indenização é de cerca de US$ 1,3 milhão.

De acordo com o documento, por dois anos a Samsung negligenciou o pagamento do licenciamento da ferramenta Cinavia, usada em aparelhos de Blu-ray para impedir que conteúdo copiado ou baixado seja reproduzido. A solução da Verance incorpora marcadores digitais especiais em faixas de áudio de filmes que poderiam ser detectadas posteriormente. 

Em 2012, a ferramenta de detecção passou a ser obrigatória em todos os reprodutores de discos Blu-ray. Quando o código Cinavia é encontrado em uma cópia de um disco ou mesmo em um filme baixado da Internet, o dispositivo de reprodução associado é capaz de impedir a reprodução da cópia não autorizada. O Cinavia funciona até em vídeos filmado em cinemas.

Apesar de obrigatório para os fabricantes, o uso da ferramenta não é gratuito – e rende à Verance uma boa renda em taxas. A ação judicial alega que, em 2011, a empresa chegou a um acordo com a Samsung para incorporar a tecnologia Cinavia em seus produtos, e desde então, mais de 40 milhões de players Blu-ray contendo a tecnologia foram produzidos.

A partir de 2017, porém, Verance alega a Samsung não poderia mais cumprir essas condições técnicas do acordo e por isso passou a cobrar novas taxas associadas ao serviço. As partes não chegaram a um acordo e, de acordo com o processo, a Samsung nunca assinou um novo contrato e não pagou nenhuma taxa de licenciamento para os sete milhões de produtos enviados contendo Cinavia entre julho de 2017 e setembro de 2019.

E agora a Verance está mandando a conta para a Samsung, que de acordo com a empresa é de US$ 1.010.737,65 em taxas de licenciamento, além de multas por atraso de 1,5% ao mês, que totalizam US$ 299.267 em junho de 2020. “A Verance foi prejudicada pela recusa da Samsung em pagar as taxas de licenciamento e atrasos. Além de seus danos, a Verance também tem o direito de recuperar seus honorários advocatícios razoáveis ​​e outros custos incorridos em conexão com esta ação”, diz o processo.