OpenAI muda posição e pede reforço em lei de segurança de IA

O que você precisa saber

A OpenAI mudou sua posição sobre a legislação de segurança para inteligência artificial (IA) na Califórnia e agora defende o fortalecimento da SB 53. Em publicação feita na sexta-feira (21), a área de Assuntos Globais da empresa afirmou apoiar a lei, que entrou em vigor no estado no ano passado, mas pediu alterações para ampliar as proteções de segurança aplicadas aos modelos de IA de fronteira.

A posição atual contrasta com a atuação anterior da empresa na discussão sobre leis de segurança de IA na Califórnia. Em 2024, a OpenAI se opôs à SB 1047, projeto de lei anterior sobre segurança de modelos de inteligência artificial. Já durante a tramitação da SB 53, em 2025, a companhia pressionou por mudanças no texto e defendeu maior alinhamento com padrões federais e internacionais. Agora, a empresa passa a defender publicamente a legislação estadual como uma base importante para a segurança de IA de fronteira e quer ampliar suas salvaguardas.

No texto publicado no LinkedIn da empresa, a OpenAI defendeu uma abordagem que chama de “federalismo reverso“. A ideia é que os estados avancem em proteções compatíveis enquanto o Congresso dos Estados Unidos continua discutindo uma legislação federal, criando uma possível base para um futuro padrão nacional de segurança para IA de fronteira.

Segundo a OpenAI, a SB 53 estabeleceu uma base importante para a segurança de modelos de IA de fronteira na Califórnia e ajudou a avançar uma estrutura comum que também começa a surgir em outros estados. A empresa citou como elementos centrais da legislação as exigências de avaliação de riscos, transparência, comunicação de incidentes e segurança.

A companhia, porém, afirma que a harmonização das regras não deve significar manter os requisitos de segurança inalterados. Como os modelos de IA de fronteira avançam rapidamente, a OpenAI defende que legisladores e desenvolvedores possam incorporar aprendizados de acontecimentos reais e transformá-los em novas salvaguardas.

Por isso, a empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com a Assembleia Legislativa da Califórnia e com o governador do estado para fortalecer a SB 53. Uma das mudanças propostas é exigir o monitoramento de modelos de fronteira durante treinamento ou avaliação para identificar possíveis incidentes graves.