O que você precisa saber
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. A reunião ocorre após uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.
Segundo o g1, os ministros devem decidir se a proibição será geral ou se ficará limitada a conteúdos capazes de enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Eles também devem discutir quais punições seriam aplicadas em caso de violação.
A reunião será fechada e ocorrerá depois da sessão de julgamentos do plenário. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Ministros ouvidos pelo g1 apontam uma tendência de proibição geral dos deepfakes. Uma das justificativas é evitar uma enxurrada de ações individuais sobre o uso da tecnologia nas campanhas.
A resolução publicada pelo TSE neste ano já proíbe conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para prejudicar ou favorecer uma candidatura. A regra abrange alterações na imagem ou na voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias.
A ação do PT envolve um vídeo exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL. Nas imagens, um avatar se apresenta como uma simulação da imagem e da voz do ex-presidente e informa que foi produzido com inteligência artificial.
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