A invasão ao Capitólio em 6 de janeiro fez o Facebook excluir diversos grupos ligados ao QAnon — um dos líderes do ataque —, bem como posts e a própria conta pessoal do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. O fato provocou dúvidas e levantou discussões sobre quais conteúdos são proibidos na plataforma.
Como quase todas as redes sociais, o Facebook tem uma política específica para regular os conteúdos publicados. E quem desrespeitar as regras pode sofrer punições simples, como ter o post apagado, ou até um processo jurídico — em casos mais graves.
Os motivos para as penalidade vão desde incitação à violência até tráfico de pessoas. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o que realmente pode ou não ser publicado na rede social de Mark Zuckerberg. Para evitar infrações, veja a seguir as principais regras.
Violência e incitação
Qualquer publicação de ameaça real ou incitação à violência é proibida. Inclusive, esse foi um dos motivos para que a plataforma excluísse 790 grupos do QAnon no episódio do ataque ao Congresso americano.
Isso significa que o usuário pode, por exemplo, desejar a saída de um “vilão” do BBB 2021, mas não incitar ações que constituam ameaças reais à integridade física dele. Se fizer isso, infringe as regras da plataforma.
É importante lembrar que as normas de incitação à violência não se aplicam a personagens fictícios. Ou seja, ninguém será punido por celebrar a morte de Voldemort, em Harry Potter.
Nudez adulta e pornografia
Imagens com nudez ou atividade sexual são restritas porque algumas pessoas são sensíveis a esse conteúdo. No entanto, as políticas a respeito da nudez se tornaram mais flexíveis ao longo dos anos.
As publicações de imagens de seios femininos são analisadas caso a caso. Atos de protesto, fotos de cicatrizes pós-mastectomia e temas que abordam amamentação são permitidos.
Também são autorizadas pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratem figuras sem roupa. Fotos que exibam órgãos genitais femininos em contextos de parto são permitidas, mas a plataforma adiciona um aviso antes da exibição da imagem.
Já publicações que envolvem nudez infantil são consideradas infração grave. Esse tipo de conteúdo é denunciado para as autoridades responsáveis.
Discurso de ódio
O Facebook entende como discurso de ódio qualquer “ataque direto a pessoas com base no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência”. Por isso, qualquer publicação do tipo é proibida na plataforma.
Se algum usuário republicar um post com discurso de ódio com o intuito de condenar o usuário que o publicou primeiro, terá de deixar sua intenção bastante clara. Caso contrário, o post pode ser apagado.
Automutilação e suicídio
Serão excluídos conteúdos que incentivem o suicídio ou a automutilação — mesmo os memes e as ilustrações —, bem como publicações com automutilação explícita.
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