99Moto começa a operar em São Paulo e trava disputa com prefeitura

A 99Moto começou a operar em São Paulo nesta terça-feira (14/01). Trata-se de uma modalidade da 99 que aciona motos para transportar passageiros, como o próprio nome sugere. Só tem um problema: a Prefeitura da Cidade de São Paulo não permite esse tipo de operação e já “declarou guerra” ao serviço.

Tanto a 99 quanto a Uber tentaram implementar a modalidade na capital paulista, a exemplo do que já acontece em várias outras cidades brasileiras. Mas ambas as empresas fracassaram nessas tentativas por conta de restrições regulatórias.

Trata-se do Decreto Nº 62.144, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes em 6 de janeiro de 2023 e que “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”.

A 99 está ciente dessa restrição, mas decidiu “enfrentar” a Prefeitura de São Paulo sob o argumento de que a proibição da modalidade pelo governo municipal contraria a Lei Federal N° 13.640, de 2018, que autoriza o transporte de passageiros por aplicativo, tanto via carros quanto a partir de motos.

Em nota enviada ao Tecnoblog, a Prefeitura de São Paulo informou que o impedimento de serviços como o da 99Moto na capital paulista é uma medida de segurança e que, por conta do descumprimento de seu decreto, adotará medidas judiciais:

A Prefeitura de São Paulo informa que a empresa 99 não tem autorização para usar motocicletas no transporte de passageiros na cidade. Trata-se de uma ação ilegal e irresponsável por parte da empresa, que descumpre decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro de 2023 que suspende tal modalidade, e com isso a 99 coloca em risco motociclistas e pessoas que possam usar o serviço. Em 2024, entre janeiro e julho, foram registradas 329 mortes de motociclistas na cidade de São Paulo. No mesmo período em 2023 foram 240 óbitos. Um aumento de 37%.

Fonte: Tecnoblog