99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

A 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na cidade de São Paulo (SP). Os dois serviços, rivais entre si, estavam suspensos na capital paulista desde o fim de janeiro, por decisão judicial. O retorno ocorre depois de a 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubar a suspensão.

Na decisão mais recente, o juiz Josué Vilela Pimentel entendeu que a Prefeitura de São Paulo não deve proibir uma atividade econômica que tem respaldo em lei federal. A suspensão era baseada em uma ação civil pública movida pela prefeitura contra a 99 e a Uber.

Ainda no entendimento do juiz, cabe ao município regulamentar e fiscalizar serviços privados de transporte de passageiros, mas não de proibir a atividade se houver base legal federal.

A 99Moto e o Uber Moto são serviços que transportam passageiros a partir de motocicletas. A Prefeitura de São Paulo tentou barrar essa modalidade por entender que o tráfego intenso da capital paulista torna perigoso e complexo o transporte de passageiros por meio de motos.

Porém, para o juiz Pimentel, as previsões de aumento expressivo no número de acidentes se os serviços forem mantidos “não passam de mera especulação”.

Depois de a decisão ter sido apresentada, na quarta-feira (14/05), a 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na capital paulista. A 99 e a Uber tentaram reativar ambos os serviços na cidade em janeiro, mas foram barradas pela Prefeitura de São Paulo no mesmo mês.

Fonte: Tecnoblog