AliExpress é multada na Europa por venda de produtos ilegais

A Comissão Europeia multou o AliExpress em 550 milhões de euros (cerca de R$ 3,2 bilhões) pelo descumprimento de regras da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) quanto ao combate à venda de mercadorias ilegais, falsificadas ou que oferecem riscos aos consumidores europeus.

A penalidade é a mais alta já registrada desde que a lei entrou em vigor na União Europeia. O valor da multa supera o aplicado à também chinesa Temu em maio por infrações semelhantes, segundo o The Verge. A plataforma foi penalizada em mais de US$ 230 milhões (R$ 1,7 bilhão).

O órgão concluiu que a empresa não tomou medidas efetivas para reduzir a circulação desses produtos e que mantinha uma equipe insuficiente para verificar o próprio catálogo.

A investigação apontou que o AliExpress levava semanas para remover brinquedos inseguros e cosméticos perigosos, mesmo após as irregularidades terem sido confirmadas.

O AliExpress terá até 20 de outubro para reestruturar processos internos e corrigir as violações identificadas durante a auditoria. Até essa data, a plataforma deverá comprovar a adoção de filtros proativos e o reforço das equipes responsáveis pela moderação dos anúncios. Sem o cumprimento das determinações, o marketplace poderá receber novas sanções.

Ao anunciar a decisão, o bloco rejeitou a justificativa da empresa de que o tamanho da plataforma tornaria inevitável a presença de produtos irregulares nos resultados de busca.

Fonte: Tecnoblog