Amazon Prime Video é processado por usar o termo “comprar”

A Amazon enfrenta uma nova ação judicial coletiva nos Estados Unidos que questiona o que realmente significa “comprar” um filme ou série de TV online. O processo, movido em um tribunal federal de Washington, acusa a empresa de propaganda enganosa por empregar esse termo na loja do Prime Video, quando, na verdade, os consumidores estão adquirindo apenas licenças de visualização.

Segundo o Hollywood Reporter, a ação alega que a Amazon pratica um “bait and switch” (tática de atrair o cliente com uma oferta e depois trocá-la por outra), pois estaria levando os consumidores a acreditarem que terão posse perpétua do conteúdo comprado — entretanto, a licença de visualização pode ser revogada pela plataforma a qualquer momento.

Essa possibilidade, diz a ação, está nas letras miúdas dos termos de serviço: se a Amazon perder os direitos de distribuição de um título, ele pode simplesmente desaparecer da biblioteca do usuário, sem direito a reembolso.

O argumento da nova ação é de que a empresa não é transparente sobre a natureza da transação, já que a plataforma Prime Video exibe o botão “comprar” em destaque, enquanto a informação de que o usuário está adquirindo apenas uma “licença revogável” aparece “enterrada no final da tela, em uma fonte consideravelmente menor”, segundo a petição.

Esta não é a primeira vez que a Amazon enfrenta a justiça por essa mesma questão. Em um processo semelhante de 2020, a empresa se defendeu citando o dicionário Webster, argumentando que o termo “comprar” também pode significar “obter direitos de uso ou serviços mediante pagamento”, e não necessariamente a posse perpétua. Naquela ocasião, o tribunal rejeitou o pedido da Amazon para encerrar o caso.

Com a queda da produção e consumo de mídia física, a sensação de posse de um conteúdo vem diminuindo no ambiente digital e a remoção de conteúdo já pago não é um problema exclusivo do streaming de vídeo. No mundo dos games, por exemplo, a Ubisoft enfrentou uma polêmica parecida recentemente, após o desligamento dos servidores do jogo The Crew, em 2024.

Fonte: Tecnoblog