Anatel ameaça reverter venda da Oi Móvel após impasses com roaming

A venda da Oi Móvel está bastante adiantada, e alguns clientes já começam a migrar para suas novas operadoras. No entanto, o processo pode ser revisado. Quem diz isso é Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele afirmou ainda que vai trabalhar incansavelmente para derrubar liminares obtidas por Claro, TIM e Vivo.

As três operadoras entraram na Justiça contra o preço de referência do roaming. Em junho, a Anatel adotou valores de teto, que deveriam ser o máximo cobrado por Claro, TIM e Vivo de outras empresas.

Baigorri disse ao site Tele.Síntese considerar os processos uma desobediência aos remédios — medidas definidas pela entidade para limitar a concentração de mercado. Caso elas insistam, o presidente afirmou que pode haver sanções, incluindo a revisão da aprovação da venda da Oi Móvel.

A tabela de referência de preços de roaming foi um dos remédios adotados pela agência para a concentração de serviços nas mãos de poucas empresas. Na ocasião, o conselheiro Moisés Moreira, relator do processo, comentou que o valor do gigabit caiu de R$ 10 a R$ 20 para menos de R$ 3.

O motivo para uma redução tão grande foi a mudança dos critérios metodológicos usados pela agência para calcular o valor.

A Anatel deixou de lado o top-down FAC HCA, que leva consideração custos históricos de cada operadora. Ele estava em vigor desde 2018 e serviu para definir o preço de venda da Oi.

Fonte: Tecnoblog