Anatel apreende 76 mil aparelhos sem homologação em porto do Ceará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (4) a retenção de 76 mil produtos não homologados no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O valor estimado dos itens é de R$ 5 milhões. Entre os aparelhos retidos, estão carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras sem fio, teclados sem fio e campainhas.

A ação foi feita em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp/CE) da Receita Federal do Brasil. A medida faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel.

Em comunicado, a agência diz que equipamentos que não passam pelo processo de homologação podem prejudicar o comércio legal e trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Para serem comercializados no Brasil, esses produtos precisam ser testados em laboratório.

É necessário comprovar, entre outros aspectos, sua resistência às variações da rede elétrica, sua proteção contra vazamento de produtos tóxicos e sua segurança em relação a superaquecimento.

Além disso, as emissões de ondas são testadas para evitar interferência em outros equipamentos de telecomunicações.

Fonte: Tecnoblog