Anatel autoriza Starlink a operar com mais 7.500 satélites no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira (08/04), uma alteração no direito de exploração da Starlink que permite que o serviço amplie o número de satélites não geoestacionários, de órbita baixa, usados para oferecer acesso à internet no Brasil.

Até então, a Starlink tinha autorização para operar com 4.408 satélites no país, de acordo com o direito de exploração concedido em fevereiro de 2022. Com a alteração aprovada pela Anatel, o serviço poderá acrescentar mais 7.500 satélites à operação.

A decisão envolve ainda o direito de a empresa de Elon Musk incluir novas faixas de radiofrequências ao serviço, de 71 e 76 GHz no downlink, e de 81 a 86 GHz no uplink, como explica o TeleSíntese.

Para tanto, só resta à Starlink efetuar um pagamento no valor de R$ 102.677 correspondente à alteração concedida no direito de exploração.

O que chama a atenção na decisão da Anatel é a relativa rapidez com a qual o assunto foi tratado. Isso porque, em 3 de abril de 2025, o órgão havia anunciado o adiamento em até 120 dias da deliberação sobre o pedido da Starlink para operar com mais satélites no Brasil. Mas, surpreendentemente, uma decisão favorável à companhia foi publicada cinco dias depois.

Apesar de a alteração ter sido concedida, o prazo de vigência de exploração não foi alterado, ou seja, continua valendo até 28 de março de 2027.

Fonte: Tecnoblog