Anatel exigirá que celulares tenham 4G ou 5G para serem homologados

A Anatel deu um novo passo para viabilizar o desligamento de padrões móveis antigos. A agência atualizou os requisitos para homologação de smartphones e outros terminais que se conectam às redes celulares: somente serão certificados equipamentos aptos a funcionar com tecnologia 4G ou superior.

A exigência foi feita por meio de um ato normativo. Equipamentos compatíveis com 2G ou 3G continuarão a ser homologados, desde que também tenham suporte ao 4G ou tecnologias superiores. De acordo com a Anatel, o objetivo é evitar que os dispositivos certificados deixem de funcionar quando as operadoras desativarem as redes legadas.

A medida passa a valer a partir de 6 de abril de 2025; até lá, fabricantes poderão continuar homologando equipamentos com 2G e 3G. A agência esclarece que a normativa não afeta dispositivos já certificados e utilizados no Brasil, e esse tipo de produto poderá manter suas certificações sem necessidade de cumprir os novos requisitos.

Outro detalhe importante é a exigência da tecnologia VoLTE, que permite fazer chamadas de voz utilizando redes 4G. O artigo 4.6 do ato normativo diz:

“Os telefones móveis devem ter suporte e estar habilitados para o estabelecimento de chamadas de voz por meio da tecnologia VoLTE (Voice over LTE), incluindo chamadas de emergência, e para troca de SMS sobre IMS (IP Multimedia Subsystem).”

É muito difícil ver algum smartphone homologado atualmente que não tenha suporte ao 4G, e por isso essa determinação pode não fazer muito sentido para a maioria das pessoas. No entanto, há um grande mercado de equipamentos de Internet das Coisas, como rastreadores veiculares, sensores e máquinas de cartões de crédito que funcionam apenas com 2G ou 3G.

Fonte: Tecnoblog