Anatel firma parceria com Ancine para combater IPTV pirata

A Anatel e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), firmaram uma parceria para combater a pirataria digital. O acordo, divulgado na última quinta-feira (9), levará as duas agências a compartilharem informações, tecnologias e realizarem ações em conjunto — incluindo atividades de apoio. A parceria entre os órgãos focará em “inimigos em comum”.

Nos últimos meses, a Anatel ampliou suas operações contra IPTVs piratas e aparelhos TV Box irregulares. Em fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a bloquear IPTVs piratas.

Indiretamente, o papel da Agência Nacional de Telecomunicações em proteger as TVs por assinatura auxilia na proteção dos direitos autorais de produções audiovisuais, uma das áreas de atuação da Ancine. Afinal, o acesso aos serviços de IPTV permite o consumo de filmes e séries que não foram licenciadas pelo transmissor.

No comunicado da Anatel, é explicado que a parceria prevê a capacitação de servidores, aprofundamento na discussão de temas dos mercados regulados pelas agências “com vistas, principalmente, ao combate à pirataria. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as duas agências tem duração de 24 meses.

Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, destacou que o acordo entre os dois órgãos é um passo extra no Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Os SeAC é um termo “mais técnico” para TV por assinatura.

Em outras palavras, o ACT entre Anatel e Ancine terá em seu foco o combate aos serviços de IPTV. Em fevereiro, a primeira firmou uma parceria com a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a qual também envolverá esforços contra a pirataria digital.

Fonte: Tecnoblog