Anatel: internet irrestrita nas eleições pode derrubar redes

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestasse sobre uma ação que chegou à corte pedindo que os brasileiros tenham acesso irrestrito à internet nas 72 horas que antecedem as eleições. A resposta do órgão é a de que essa medida pode tornar as redes móveis sobrecarregadas e, consequentemente, indisponíveis.

A tal ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV) que, por sua vez, fazem parte da Democracia Sem Franquia, iniciativa que defende o acesso livre à internet via redes móveis durante períodos eleitorais.

Para o grupo, é importante garantir que os cidadãos brasileiros tenham acesso irrestrito e sem custo à internet móvel nas 72 horas que antecedem as eleições para prevenir a desinformação. Isso porque as camadas mais pobres da sociedade podem não ter créditos ou franquias de dados suficientes para checar se determinadas informações são verdadeiras ou “fake news”.

Na condição de relator do processo, Cristiano Zanin, um dos ministros do STF, solicitou que a Anatel se posicionasse sobre o assunto em até 48 horas. Assim foi feito. Para o órgão, o combate à desinformação envolve questões sociais e regulatórias, não a disponibilidade de redes móveis.

Para sustentar a sua posição, a Anatel relata que, com base em uma pesquisa própria realizada em 2025, constatou que 70% dos usuários de linhas móveis pré-pagas usam redes Wi-Fi para economizar a franquia de dados do celular, não havendo ampla indisponibilidade de acesso, portanto.

O órgão também argumentou que a liberação irrestrita do acesso às redes móveis em determinadas datas pode intensificar o tráfego de dados a ponto de sobrecarregar os serviços:

Fonte: Tecnoblog