Anatel mantém data para autenticação obrigatória de chamadas

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, nesta terça-feira (04/11), manter a implementação da autenticação obrigatória das ligações geradas pelos chamados grandes chamadores, aqueles que realizam mais de 500 mil chamadas por mês. A medida entra em vigor em 15 de novembro e tem a proposta de aumentar a segurança e combater fraudes telefônicas.

A decisão, tomada em Brasília, indeferiu petições da operadora TIM, da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Conexis Brasil Digital). As entidades buscavam alterar a medida, estabelecida pelo acórdão número 201, de 14 de agosto.

O conselheiro Edson Holanda, relator da matéria, apresentou uma análise técnica refutando os três pedidos, e sua proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor. O conselheiro destacou que os 90 dias (entre agosto e 15 de novembro) são suficientes e argumentou que o universo de assinantes atingidos pela regra é pequeno – cerca de 350 empresas. Além disso, Holanda pontuou que a solução de autenticação já está tecnicamente pronta para ser disponibilizada.

Quanto ao pedido para excluir as operadoras móveis da obrigação, o relator observou que o estágio de implementação da solução nessas redes já está avançado e que a exclusão criaria uma vulnerabilidade.

Holanda ainda considerou a ideia de retorno do 0303 como inadequada. Ele explicou que a autenticação garante a identidade do chamador, enquanto um prefixo genérico não oferece a mesma segurança contra a alteração do número de origem.

Ao final da análise, o conselheiro ressaltou que a agência manterá um monitoramento constante do comportamento das chamadas e poderá promover mudanças das regras, se necessário, para proteger a população contra práticas abusivas.

Fonte: Tecnoblog