Anatel mantém preços de roaming e rejeita proposta de TIM, Claro e Vivo

A briga da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com Claro, TIM e Vivo por causa do valor de referência do roaming no atacado ganhou um novo episódio. O órgão regulador rejeitou os argumentos das empresas e manteve sua tabela de preços, em reunião nesta quinta-feira (4).

A decisão do Conselho Diretor da agência foi unânime e considerou que a metodologia não é uma medida regulatória para o mercado em geral, apenas às empresas envolvidas na compra da Oi Móvel.

A revisão no cálculo do preço do roaming no atacado foi um dos chamados “remédios”, medidas tomadas para mitigar os danos da concentração de mercado no setor, após a divisão da Oi Móvel entre as três concorrentes.

A única alteração feita na medida foi esclarecer que a oferta de referência de produto de atacado (ORPA) tem caráter transitório. Ela será reavaliada em 18 meses, ou até o novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

A tabela definiu o preço de R$ 2,60 por GB e prevê uma queda gradativa até R$ 1,70 em 2026. A TIM propôs um valor de R$ 4,91, com alguns condicionantes, mas a ideia foi rejeitada.

A relatoria da decisão foi do conselheiro Artur Coimbra. Ele justificou que a nova metodologia foi adotada ao considerar a nova realidade do mercado, que não tem mais quatro grandes operadoras, apenas três.

Fonte: Tecnoblog