Anatel não deseja mudar regras da neutralidade de rede

O fim da neutralidade de rede é defendido por várias operadoras. Para as empresas, a flexibilização da regra é fundamental antes da chegada do 5G. Porém, se depender da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não haverá qualquer mudança nas regras atuais.

Segundo o novo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o princípio da neutralidade de rede deve ser absoluto. Ao UOL, ele afirmou que este é um ponto que já está “muito bem consagrado no Marco Civil da Internet”.

Nomeado em novembro de 2018, Morais precisa lidar com operadoras que apontam a neutralidade como um empecilho para a expansão do 5G no Brasil. A quinta geração de internet móvel permitirá dividir a banda larga em camadas para diferentes finalidades.

Essas camadas teriam níveis de velocidade e latência distintos, o que na visão das empresas poderia causar um descumprimento da neutralidade. Para Morais, no entanto, a diferenciação no 5G não viola a regra.

“Fazer um gerenciamento de rede que permita esses requisitos técnicos indispensáveis à prestação do serviço não fere o princípio da neutralidade de rede”, afirma.

Ao mesmo tempo, Morais admite que a tática do “zero rating” deva ser analisada em alguns casos. Para ele, o modelo é um “gênero com várias espécies”. Dependendo da situação, as operadoras não descumprem as regras ao oferecer promoções como WhatsApp e Facebook à vontade.

Fonte: Tecnoblog