Anatel nega ação contra as importações pelo AliExpress

A Agência Nacional de Telecomunicações desmentiu rumores de que estaria realizando uma nova ação contra o AliExpress. Este boato tem circulado por canais no YouTube focados na importação de produtos. De acordo com a agência, todos os processos de fiscalização em andamento já estavam previstos.

O gerente Davison Gonzaga da Silva, da área de certificação e numeração, explica com exclusividade ao Tecnoblog que todos os dispositivos eletrônicos com módulos de radiofrequência devem passar pelo processo de homologação. “Nós não temos nenhum foco específico no AliExpress”, comenta Davison. “Todas as plataformas de marketplace devem comercializar produtos com selo da Anatel.”

Alguns youtubers contam que vendedores estrangeiros entraram em contato para solicitar ajuda, já que não sabem como obter o documento chamado de certificado de conformidade técnica. Davison nos conta que esta é apenas uma das várias etapas para obter a homologação junto à agência.

A Agência Nacional de Telecomunicações foi criada em 1997 pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT) como órgão regulador e fiscalizador do mercado de telefonia, que passava pelo processo de privatização. Ela tem o dever de “expedir ou reconhecer a certificação de produtos, observados os padrões e normas por ela estabelecidos”.

A LGT passou por importantes modernizações a partir de resoluções publicadas em 30 de novembro de 2000 e 23 de outubro de 2019. Com elas, foram detalhadas as normas para procedimentos e requisitos de homologação de produtos eletrônicos que utilizam o espectro radioelétrico ou se conectam a redes de telecomunicações.

Diversos produtos do nosso dia a dia entram nessa classificação. Davison cita fones de ouvido, smartwatches, carregadores, tablets, baterias, roteadores Wi-Fi, módulos de Wi-Fi para TVs, computadores, controles de videogame, drones e até microfones sem fio.

Fonte: Tecnoblog