Anatel quer antecipar metas da Claro e TIM

A Anatel encaminhou ofícios nesta semana para a Claro e a TIM propondo uma solução consensual para a renovação de obrigações aplicadas às operadoras em processos sancionadores. O objetivo é converter sanções administrativas por um adiantamento no calendário de metas de infraestrutura das tecnologias 4G e 5G. As companhias possuem um prazo de cinco dias úteis para informar se aceitam discutir a alternativa.

Em resumo, a manobra regulatória prioriza a expansão da conectividade em território nacional, revertendo punições isoladas em benefícios de rede que chegariam antes da hora para o consumidor final.

No caso da Claro, a discussão tem origem numa sanção administrativa determinada de março, que já exigia a antecipação de compromissos assumidos durante o leilão do 5G. O ofício expedido pela Anatel sugere encurtar as metas de cobertura previstas para os próximos anos em doze meses.

Na faixa de 2,3 GHz, muito utilizada para suportar conexões 4G, as obrigações que venceriam em 31 de dezembro de 2028 deverão ser concluídas até 31 de dezembro de 2027. Para o espectro de 3,5 GHz, via principal para o 5G puro (Standalone), o adiantamento segue a mesma lógica: de 31 de julho de 2028 para 31 de julho de 2027.

Do ponto de vista financeiro, o orçamento final fixado para os compromissos ficou em R$ 2,07 milhões. A lista dos municípios e localidades beneficiados ainda será estabelecida caso o acordo avance.

Vale destacar que a Anatel recentemente trocou uma multa milionária da Claro por um novo compromisso. Na ocasião, uma punição gerada por descumprir regulamentos do consumidor virou um investimento de R$ 7,6 milhões em redes de fibra óptica e melhorias de conexão em universidades e institutos federais.

Fonte: Tecnoblog