Anatel quer bloquear sites piratas sem precisar entrar na Justiça

Grande parte da pirataria hoje se dá pela internet, seja por TV boxes irregulares, seja por sites ilegais de streaming. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem tentando coibir a prática, mas quer mais poder para isso. O órgão tem planos para bloquear administrativamente os IPs que fornecem esse tipo de conteúdo, sem precisar de autorização judicial.

A previsão é que, a partir do primeiro semestre de 2023, a entidade possa fazer o bloqueio dos sites piratas pelos endereços IPs identificados.

A informação foi dada por Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, em live promovida pelo Tele.Síntese. Segundo ele, os entendimentos para que isso seja permitido estão avançando.

Hoje, esse tipo de bloqueio se dá pela via judicial, o que torna a ação mais burocrática e demorada.

Nem toda a ação ficará por conta da Anatel, porém. Sua competência só diz respeito a TV boxes e decodificadores ilegais e não homologados. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fica responsável por conteúdo audiovisual ilegal acessado por apps, sites piratas e sistemas de TV.

Outra frente da Anatel no combate à pirataria tem foco nos marketplaces. A agência avalia mudar a metodologia de cálculo da multa.

Fonte: Tecnoblog