Anatel quer facilitar migração para planos mais baratos

A Anatel divulgou nesta quinta-feira (26) um novo regulamento para garantir que reajustes nas mensalidades das operadoras só aconteçam após um ano, além de facilitar a mudança para pacotes mais baratos. A reguladora também quer expansão de fibra óptica para todos os municípios brasileiros até 2025, mas precisa aprovar as mudanças em uma consulta pública.

A agência quer regulamentar o downgrade de planos, e isso deve facilitar para o usuário mudar seu pacote atual para um mais barato. O conselheiro Emmanoel Campelo entende que isso não foi implementado de forma satisfatória até hoje, e quer que as operadoras adotem medidas imediatas para garantir que consumidores possam reduzir os planos, inclusive por meios digitais como site e aplicativos.

Eu sou cliente da Claro e Vivo, e já tentei trocar meu plano por um mais barato pelas plataformas digitais. Isso não foi possível, e tive que ligar para as operadoras e falar com atendentes (que tentaram me convencer a não reduzir meu custo mensal).

A regra atual é que as prestadoras podem revisar as mensalidades após um ano da existência do plano, sem deixar claro o momento do reajuste. Isso acaba surpreendendo clientes, que enfrentam alta nos preços poucos meses após a adesão. Com a mudança, a Anatel quer impedir o reajuste dos serviços antes de um ano da contratação do consumidor.

Campelo menciona que o item mais reclamado na Anatel entre 2018 e 2019 é “cobrança em desacordo com o contratado”. Com a política de reajustes definida, é esperado que os clientes compreendam melhor a mecânica do aumento de preços.

Outro movimento importante da Anatel é a proposição de um novo plano geral de metas de universalização (PGMU). Na sua quinta versão, a agência quer que todos os municípios brasileiros tenham rede de transporte (backhaul) de fibra óptica até 2025.

Fonte: Tecnoblog