Anatel reteve 30 mil produtos nos Correios e empresas de entrega em 2018

A Anatel inaugurou um site para divulgar suas ações de combate à pirataria, e revelou que cerca de 30 mil produtos de telecomunicações foram retidos nos Correios ou em outras empresas de entrega em 2018. Além disso, a agência lacrou ou apreendeu 200 mil itens sem homologação que estavam em uso ou prestes a serem vendidos. Ela também fiscaliza a entrada de mercadorias em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Em sua nova página sobre combate à pirataria, a Anatel diz que aproximadamente 30 mil mercadorias foram retidas nos recintos alfandegários dos Correios ou de outras empresas couriers.

Geralmente, trata-se de itens importados com Wi-Fi ou Bluetooth sem o selo de homologação, incluindo celulares, roteadores, drones e outros dispositivos. Eles ficam apreendidos até que você pague uma taxa de R$ 200 em caso de uso próprio; se tiverem fins comerciais, a Anatel cobra R$ 500.

A agência disse no ano passado que “a importação de produtos de telecomunicações por consumidores por meio dos Correios é proibida no Brasil”. Isso engloba celulares, notebooks, pulseiras fitness e outros itens com conectividade Wi-Fi ou Bluetooth. Não há problema em trazê-los ao voltar de uma viagem internacional, já que isso segue uma legislação específica.

Também de acordo com a Anatel, 200 mil produtos sem homologação foram lacrados ou apreendidos em 2018; eles estavam prestes a serem vendidos, ou já estavam em utilização.

A maior parte dessas mercadorias foi apreendida em dezembro de 2018, quando fiscais da Anatel encontraram 126,7 mil equipamentos não homologados em cinco estados diferentes. Eram cabos óticos, cabos de rede, câmeras Wi-Fi e outros itens com valor estimado em R$ 1,2 milhão.

Fonte: Tecnoblog