Anatel vai usar IA para barrar eletrônicos piratas no Brasil

A Anatel vai iniciar outra ofensiva para barrar a entrada de eletrônicos irregulares no Brasil. A partir desta segunda-feira (01/06), o órgão passa a monitorar importações por meio da plataforma Siscomex. A autarquia também deve adotar inteligência artificial em seu novo sistema de certificação, com lançamento previsto para julho de 2026.

Segundo o portal especializado TeleSíntese, o objetivo é mapear detalhadamente os produtos que chegam ao país e direcionar a fiscalização contra a venda de itens não homologados, apertando o cerco sobre distribuidores e plataformas de e-commerce. As informações foram comunicadas no 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, que ocorreu em Brasília na sexta-feira (29/05).

O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é a plataforma do Governo Federal responsável por registrar e controlar todas as operações aduaneiras de importação e exportação do país. A Anatel agora foi formalmente incluída no ecossistema.

A fiscalização ocorrerá logo após a entrada do equipamento, por meio da leitura das informações da Declaração Única de Importação (Duimp). Nesse momento, a autarquia cruzará dados, como o CNPJ da empresa importadora, a classificação fiscal da carga, o tipo de aparelho e o preenchimento correto do código de homologação.

Empresas que atuam dentro das regras terão a operação facilitada. A Anatel concentrará seus esforços nas cargas com indícios de irregularidade. Além de atuar por conta própria, a agência poderá fornecer relatórios à Receita Federal para otimizar as inspeções nas alfândegas.

Outra ferramenta que será usada no combate à pirataria é o Certifica. Ele substituirá o antigo Sistema de Certificação e Homologação (SCH) e tem como grande diferencial o uso de automação e inteligência artificial na arquitetura.

Fonte: Tecnoblog