ANPD enfim se pronuncia sobre vazamento de 220 milhões de CPFs

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) se manifestou nesta quarta-feira (27) sobre o vazamento que afetou 223 milhões de CPFs e 40 milhões de CNPJs. A entidade, criada para cumprir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e aplicar punições para quem expõe dados pessoais, afirma estar realizando uma investigação a respeito.

Em comunicado ao Tecnoblog, a ANPD diz que está apurando tecnicamente informações sobre o caso, e vai cooperar com os órgãos de investigação competentes para descobrir:

Feito isto, a ANPD vai sugerir as medidas cabíveis previstas na LGPD para “a responsabilização e a punição dos envolvidos”, junto aos demais órgãos competentes.

A lei de proteção de dados prevê diversos tipos de punição, desde uma advertência até uma multa de 2% do faturamento anual da empresa, limitada a R$ 50 milhões. Vale lembrar, no entanto, que a ANPD ainda não tem o poder de multar: isso só será possível a partir de agosto de 2021.

Diversos veículos da imprensa, incluindo o Tecnoblog, Estadão, Exame e El País, haviam entrado em contato com a ANPD desde pelo menos a última segunda-feira, mas a entidade não dava qualquer resposta.

O vazamento de CPFs, cujos detalhes foram revelados com exclusividade pelo Tecnoblog, inclui foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário, classe social e diversas outras informações de 37 categorias diferentes. Uma amostra desse arquivo era oferecida de graça em fóruns na internet aberta e na dark web. Além disso, uma base com 40 milhões de CNPJs trazia dados como score de crédito, dívidas e lista de sócios.

Fonte: Tecnoblog