ANPD vai investigar TikTok por tratamento de dados de crianças

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu uma investigação para averiguar se o TikTok violou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente no tratamento de dados de crianças e adolescentes. Caso sejam encontradas irregularidades, a empresa pode receber sanções.

A entidade também determinou medidas para que as atividades da rede se adequem à legislação brasileira, com foco nos usuários menores de idade.

Procurada pelo Tecnoblog, a assessoria de imprensa do TikTok no Brasil enviou o seguinte posicionamento:

O TikTok tem um firme compromisso com a segurança e a privacidade de nossa comunidade, especialmente dos jovens que criam, descobrem e aprendem em nossa plataforma. Somos uma plataforma para pessoas a partir de 13 anos e trabalhamos proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade. O aprimoramento dos mecanismos de controle etário é um desafio em toda a indústria, e continuaremos a fortalecer nossa abordagem, colaborando com a ANPD — e com parceiros da indústria e da sociedade civil para encontrar outras soluções.

A investigação da ANPD parte de indícios de violação à LGPD, em um processo de fiscalização iniciado em 2021. Estas violações teriam ocorrido especialmente no princípio que define que “os direitos de crianças e adolescentes devem ser observados de forma prioritária”, nas palavras do comunicado da autoridade.

O TikTok também teria adotado medidas frágeis para verificação de idade, o que pode ter levado a um tratamento irregular de dados.

Fonte: Tecnoblog