Após queixas, governo decide manter isenção de US$ 50 em transações internacionais

Após enfrentar críticas e reclamações, o governo federal desistiu da proposta de acabar com a isenção de imposto entre pessoas físicas em transações internacionais de até US$ 50. A informação foi dada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, nesta terça-feira (18).

A medida que extinguiria a isenção do imposto foi anunciada oficialmente pelo Ministério da Fazenda e a Receita Federal na terça-feira passada (11).

As reações foram imediatas. Clientes residentes no Brasil de plataformas como AliExpress, Shein e Shopee usaram as redes sociais para expressar a preocupação de suas compras serem taxadas, inclusive as de baixo valor.

Em entrevista para a GloboNews e outros veículos, Haddad explicou que o fim da isenção não vai mais ser implementado por solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para justificar a intenção de taxar transações de até US$ 50 para pessoas físicas, o governo explicou que a regra vinha sendo usada de modo irregular.

A isenção foi criada para contemplar remessas internacionais entre pessoas físicas, mas vinha sendo usada por lojas internacionais (pessoas jurídicas) para evitar a cobrança de imposto sobre as vendas, segundo o Ministério da Fazenda.

Fonte: Tecnoblog