Apple e Google podem ter que fazer mudanças em lojas de apps no Japão

O Japão estaria preparando regras para obrigar que Apple e Google permitam lojas de apps e métodos de pagamento independentes. O objetivo seria impedir que gigantes da tecnologia “prendam” os usuários em seus ecossistemas e prejudiquem a concorrência.

As informações são do jornal japonês Nikkei. Segundo a publicação, o combate às práticas anticompetitivas seria concentrado em quatro áreas: lojas de apps e métodos de pagamento, busca, navegadores e sistemas operacionais.

A legislação deve ser enviada ao parlamento em 2024. A ideia é que ela sirva de base para os órgãos reguladores japoneses aplicarem multas por violações. De acordo com o Nikkei, se o novo regulamento seguir as leis antitruste em vigor, as penalidades devem ficar em torno de até 6% das receitas.

Para definir quais empresas estarão sujeitas à nova regulação, o governo vai definir critérios como números de vendas e usuários. Mesmo assim, apenas gigantes estrangeiras devem ser afetadas. Companhias japonesas provavelmente escaparão das novas regras, mas este assunto também é de interesse delas.

Segundo o Nikkei, empresas do país querem lançar lojas de games para iPhones e smartphones com Android. Além disso, há o interesse de processar os pagamentos por meio de fintechs japonesas, pagando comissões mais baixas que nas plataformas de pagamento próprias de Apple e Google.

A nova legislação japonesa segue uma tendência mundial: regular plataformas administradas pelas chamadas big techs. Em praticamente todos os casos, a acusação é que elas sufocam a concorrência e, ao deixar fornecedores e consumidores sem escolha, cobram comissões abusivas.

Fonte: Tecnoblog