Apple e Google prometem flexibilizar lojas de apps no Reino Unido

Apple e Google firmaram compromissos formais para flexibilizar as operações da App Store e da Play Store no Reino Unido, segundo comunicado da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) divulgado hoje (10/02). O acordo é um desdobramento de uma investigação sobre o domínio das gigantes na distribuição de softwares móveis em solo britânico.

A movimentação representa um dos primeiros testes do novo regime de fiscalização de mercados digitais da Grã-Bretanha. Em outubro do ano passado, a CMA classificou oficialmente as duas empresas como detentoras de “status estratégico de mercado”.

O objetivo é melhorar os processos de aprovação de aplicativos e garantir que desenvolvedores independentes tenham condições de competir de forma mais justa contra os serviços nativos das donas das plataformas.

Na prática, o regulador reconhece que, como o ecossistema móvel britânico é operado quase integralmente por iOS ou Android, não existe alternativa viável para que criadores de apps alcancem o público sem se submeter às regras — e taxas — impostas por Apple ou Google.

A principal mudança é a obrigação de utilizar critérios “justos e objetivos” para a revisão e classificação de aplicativos. Durante anos, desenvolvedores relataram que as lojas funcionavam com processos de aprovação lentos e, em certos casos, utilizados para beneficiar produtos das próprias big techs.

Com o novo compromisso, Apple e Google também estão proibidas de explorar dados confidenciais coletados durante a auditoria de apps de terceiros para obter vantagem competitiva em seus próprios serviços concorrentes. Isso impede, por exemplo, que uma plataforma utilize métricas de um app rival para aprimorar uma ferramenta nativa antes mesmo de o concorrente ser aprovado na loja.

Fonte: Tecnoblog