Apple pode receber multa de R$ 11,1 bilhões no Reino Unido

A Apple pode ser condenada a pagar uma multa de 1,5 bilhão de libras esterlinas (R$ 11,137 bilhões) pela cobrança de valores abusivos na App Store. O julgamento do processo, aberto há quatro anos, se iniciou nessa segunda-feira (13/01) e pode se estender pelas próximas sete semanas. A corte britânica questiona a famosa comissão de 30% cobrada pela Apple — o caso se assemelha à batalha entre a big tech e a Epic Games.

A ação, aberta por um grupo de desenvolvedores, alega que a Apple não tem o direito de cobrar uma comissão tão alta nas vendas realizadas dentro da App Store. A principal voz desse processo é Rachael Kent, especialista em economia digital e professora no King’s College.

Kent destaca ainda que a comissão também é injusta pelo fato de a Apple impedir que as plataformas e desenvolvedores entreguem ofertas melhores para os usuários. Sim, isso é quase um Ctrl+C, Ctrl+V da disputa judicial entre Epic e Apple nos Estados Unidos.

A Apple venceu quase todas as acusações da Epic, perdendo apenas a que autorizou a divulgação e a realização de pagamentos por meios fora da App Store.

O processo também acusa a Apple de violar a legislação britânica e europeia de competição. Essa violação, segundo os autores, vem do fato da big tech impedir que outras lojas de aplicativos sejam instaladas no ecossistema da Apple.

Por sair da União Europeia, o Reino Unido não foi beneficiado pela legislação do bloco que obrigou a big tech a liberar lojas de terceiros no iOS.

Fonte: Tecnoblog