Apple x Epic: Justiça exige que Fortnite seja lançado na App Store americana

A Justiça americana publicou uma decisão na qual exige que a Apple libere o Fortnite na App Store dos Estados Unidos. A decisão foi emitida pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que atua na disputa judicial entre Epic Games e Apple, em resposta à ação aberta pela Epic nesta segunda-feira (19/05). Caso não cumpra, a Apple deverá justificar legalmente por que impede o envio do jogo à loja.

Na decisão, Rogers parece irritada e sem paciência, alegando que a Apple é capaz de cumprir a determinação judicial sem uma audiência ou comunicação do tribunal federal. A juíza ainda ressalta que a Apple pode apresentar qual autoridade legal lhe permite desobedecer à Corte.

Em sua decisão, a juíza diz que as duas partes (Epic e Apple) podem enviar um comunicado informando que a situação foi resolvida — ou seja, o Fortnite foi liberado na App Store americana. Caso a Apple discorde da decisão, que basicamente é um puxão de orelha para ela cumprir o determinado anteriormente, a big tech tem até esta quarta-feira (21/05) para responder.

Nesse cenário, a Epic poderá enviar uma réplica no dia 23 de maio (sexta-feira). Se a disputa necessitar de intervenção judicial, a Apple terá que participar de uma audiência no dia 27 de maio (próxima terça-feira).

Contudo, a empresa também pode apenas evitar mais dor de cabeça para o seu jurídico e acabar liberando o Fortnite na App Store. Assim, não necessitará comparecer à audiência na próxima terça. Dado os históricos recentes da Apple, que também vai até as últimas instâncias no caso da App Store no Brasil, é provável que essa novela não encerre esta semana.

Na semana passada, a Apple não aprovou a liberação do Fortnite na App Store americana, contrariando uma promessa feita perante a Justiça. A big tech justificou que não vai liberar o game nos iPhones dos Estados Unidos enquanto seu recurso não for julgado pela Corte de Recursos.

Fonte: Tecnoblog