Austrália aprova lei que cobra big techs por uso de notícias

A Austrália aprovou nesta quinta-feira (20/08) uma nova regra para pressionar as big techs a remunerarem veículos de imprensa locais. O News Bargaining Incentive (Incentivo à Negociação de Notícias, em tradução livre) cria uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária das plataformas no país.

A cobrança deve ser aplicada às empresas que possuem receita publicitária na Austrália acima de 250 milhões de dólares australianos, como Meta, Google, TikTok e Microsoft, mas pode ser evitada se elas fecharem acordos com veículos de imprensa australianos.

Para evitar a cobrança, as big techs precisarão comprovar os investimentos e respeitar regras definidas para evitar a concentração em poucos grupos de mídia, como:

O governo australiano afirma que a medida não foi desenhada para aumentar a arrecadação do Estado, mas para estimular acordos entre plataformas e as publishers. Os valores recolhidos pela taxa serão repassados aos veículos de comunicação.

A Austrália foi um dos primeiros países a criar uma legislação específica que obrigue as plataformas a negociarem com jornais.

O News Media Bargaining Code, de 2021, entendia que buscadores e redes sociais se tornaram intermediários importantes na circulação das notícias, mas não previa que as empresas pudessem retirar os conteúdos de seus serviços e deixar de negociar, saída que a Meta encontrou em 2024, de acordo com a ABC News.

Fonte: Tecnoblog