Banco Central vai excluir chave Pix de CPF ou CNPJ irregular

Como parte de seus esforços para combater fraudes financeiras no Brasil, o Banco Central anunciou mais mecanismos de segurança para o Pix. Um deles cancela chaves Pix associadas a números de CPF ou CNPJ irregulares na Receita Federal.

A medida vale para CPFs que, quando verificados juntos à Receita Federal, mostram uma das seguintes situações cadastrais:

No caso de CNPJs, a medida vale para qualquer uma das seguintes situações cadastrais:

Ainda de acordo com o Banco Central, a verificação deverá ser feita pelas instituições financeiras ou de pagamento sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, alteração de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse.

Se a chave Pix em questão estiver associada a um CPF ou CNPJ irregular, de acordo com as situações cadastrais listadas anteriormente, ela deverá ser excluída pela instituição financeira ou de pagamento, o que impedirá o seu uso.

O Banco Central informa que, com a medida, “será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”.

Fonte: Tecnoblog