Cade aperta o cerco contra o Google em investigação sobre uso de notícias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai aprofundar a investigação contra o Google por supostas práticas anticompetitivas no mercado de notícias. Publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28/08), o despacho solicita informações adicionais da empresa e abre uma chamada pública para que a sociedade civil contribua com o processo.

A decisão dá sequência a um inquérito administrativo que se arrasta desde 2019. Ele apura se o Google abusa de posição dominante ao exibir trechos de reportagens nos resultados de busca e no Google News – prática que prejudicaria financeiramente os veículos de imprensa.

O caso ganhou força após a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pedir ao Cade que incluísse no processo informações sobre os acordos que empresas de mídia na Austrália fizeram com o Google para remunerá-las pelo conteúdo.

Apesar da pressão, a Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) chegou a recomendar o arquivamento do inquérito em dezembro de 2024, por entender que não havia indícios suficientes de infração. No entanto, o Tribunal do Cade, a instância máxima do órgão, decidiu reabrir o caso em março de 2025 para uma análise mais aprofundada.

O julgamento teve início em 11 de junho de 2025. Na ocasião, o relator do processo, conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, votou novamente pelo arquivamento. A decisão, entretanto, foi adiada após um pedido de vistas do conselheiro Diogo Thomson de Andrade, que agora solicita as novas diligências.

Empresas e associações de mídia também acusam o Google de usar seus materiais para treinamento de inteligências artificiais. Com os resumos gerados por IA (AI Overviews), milhares de criadores de conteúdo perderam acesso e, consequentemente, remuneração.

Fonte: Tecnoblog