Claro deve indenizar cliente em R$ 20 mil por roubo de linha e WhatsApp

A Claro foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma cliente cujo WhatsApp foi “clonado”; ela sofreu roubo de linha celular duas vezes. As fraudes com aplicativos de mensagens estão cada vez mais comuns: normalmente, criminosos se aproveitam de sistemas de lojas de operadora para ativar linhas de outros clientes em um novo chip, que recebe o código de ativação.

A autora do processo foi vítima do golpe de SIM swap (“clonagem”) duas vezes. Em setembro de 2018, ela teve o WhatsApp invadido e um criminoso pediu dinheiro emprestado para os contatos.

A cliente adquiriu um novo chip e recuperou a linha, mas não a conta do WhatsApp — o invasor aparentemente colocou senha ao ativar a verificação de duas etapas. Então, a cliente foi orientada pela Claro a cancelar a linha e adquirir um novo número.

No entanto, uma semana depois seu celular parou de funcionar com o novo número, e sofreu o golpe de SIM swap de novo. Pior: a linha anterior ainda não havia sido cancelada. O acórdão não indica se a conta do WhatsApp na segunda linha foi invadida.

O processo acusa a operadora de falha na prestação do serviço, com recorrência no problema. A autora também menciona que não foi bem atendida pela Claro. Inicialmente, o tribunal havia condenado a Claro a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais, mas a cliente recorreu e a Justiça fixou o valor de R$ 20 mil, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

No processo, consta que os contatos da autora seguiram recebendo mensagens do número antigo durante uma semana, inclusive pedindo dinheiro. A cliente até adquiriu um chip para recuperar essa linha; ainda assim, ela não conseguiu acessar a conta do WhatsApp. É bem provável que o criminoso tenha ativado a verificação de dois fatores, impedindo a ativação do aplicativo sem a senha cadastrada.

Fonte: Tecnoblog