Como é a etiqueta padrão da Anatel para planos de telefonia, internet e TV

Serviços de telefone fixo, celular, internet e TV deverão ter uma etiqueta padrão, com informações sobre preço, tecnologia, franquia e fidelidade, entre muitos outros itens. A ideia é que o consumidor tenha mais facilidade para entender o que está contratando e para comparar diferentes ofertas.

A exigência faz parte do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passou a valer na segunda-feira (01/09).

Segundo a Anatel, a etiqueta padrão deverá conter informações básicas da oferta:

Vale notar que, na terminologia do RGC, “oferta” não quer dizer promoção, e sim o conjunto de características, preço e acesso de um serviço de telecomunicações.

Outro ponto de atenção é que o novo regulamento dá às operadoras a possibilidade de oferecer planos com atendimento somente digital, sem canais presenciais ou telefônicos. Caso a oferta seja desse tipo, a informação deverá constar na etiqueta.

O Manual Operacional do RGC traz mais detalhes sobre as informações que devem estar presentes na etiqueta padrão. Elas podem variar de acordo com o serviço ofertado (TV, internet, celular ou fixo).

Fonte: Tecnoblog