Compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo será analisada pelo Cade

Os trâmites da venda da Oi Móvel foram iniciados: após o pedido de anuência prévia para a Anatel, as compradoras Claro, TIM e Vivo deram entrada com um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação concorrencial. As empresas defendem que o negócio não gera concentração de mercado.

Com o processo instaurado, o Cade deve ouvir outras partes interessadas. Em dezembro de 2020, um procedimento administrativo foi aberto para apurar irregularidades concorrenciais após uma representação da operadora regional Algar.

Há mais interessados em barrar a venda da Oi Móvel: a Telcomp, associação que representa provedores de internet, pediu para a Anatel reprovar o negócio com Claro, TIM e Vivo por resultar em concentração danosa para consumidores e o mercado. A entidade também critica o contrato de prestação de serviços e capacidade, que retira oportunidades de operadoras competitivas.

Além da aprovação do Cade, as operadoras Claro, TIM e Vivo precisam da aprovação da Anatel para incorporar a Oi Móvel. A agência afirma que só irá analisar o negócio após o leilão do 5G.

De acordo com o Teletime, as operadoras Claro, TIM e Vivo afirmaram ao Cade que a compra da Oi Móvel não afeta o mercado de telefonia móvel brasileiro, uma vez que não resultaria na criação ou fortalecimento de posição de nenhuma das três empresas.

As compradoras também alegam que não existirá nenhum vínculo societário entre elas durante e após o processo de compra da Oi Móvel, o que resultaria na independência no mercado de telefonia celular brasileiro.

Fonte: Tecnoblog