Disparos em massa via WhatsApp vão dar cadeia, avisa Alexandre de Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou durante o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão que pretende punir com prisão quem efetuar os chamados disparos em massa, feitos pelo WhatsApp. Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais.

Nesta quinta-feira (28), o TSE formou maioria contra a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB). A corte julga dois processos que pediam pela anulação da chapa com base em disparos de mensagens contendo notícias falsas, efetuados durante a campanha de 2018 via WhatsApp.

Apesar de o julgamento favorecer Bolsonaro, Alexandre de Moraes não planeja deixar os disparos impunes nas eleições do ano que vem. O ministro deve assumir a presidência do TSE em agosto de 2022, logo antes do pleito presidencial, e anunciou que vai punir com reclusão quem fizer disparo ilegal de mensagens.

“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições.”

Moraes ainda acrescentou que, caso fique comprovado que algum candidato ou chapa usou o serviço de disparos, o registro será cassado, e os condenados “irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.

O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três dos sete ministros do TSE — incluindo o relator, Luiz Felipe Salomão — votaram contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. A sessão foi resumida nesta quinta-feira, com o voto do magistrado Carlos Horbach, que seguiu o relator. Para ele, não houve provas de que a chapa se envolveu em um esquema de disparo de mensagens e informações falsas por WhatsApp contra os adversários do presidente.

Fonte: Tecnoblog