Edge, Bing e iMessage “escapam” de novas leis da União Europeia

A União Europeia decidiu que o Edge e o Bing, ambos da Microsoft, bem como o iMessage, da Apple, não precisam seguir as regras da Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). O bloco considerou que estes serviços não se enquadram na classificação de “gatekeepers”.

A DMA da União Europeia é uma legislação que visa impedir que as gigantes da tecnologia favoreçam seus próprios serviços e sufoquem a concorrência. Para isso, ela tem critérios para considerar aplicativos, lojas e plataformas como “gatekeepers” (ou “controladores de acesso”), isto é, serviços essenciais para acessar mercados digitais. Se uma plataforma não é relevante o suficiente, ela fica isenta das regras.

A melhor forma de entender a importância dessa decisão para Apple e Microsoft é entender o que os concorrentes terão que fazer para cumprir o que manda a União Europeia. Com a decisão de hoje, o iMessage não será obrigado a seguir a interoperabilidade entre aplicativos de mensagem. O WhatsApp e o Messenger, ambos da Meta, vão precisar adotar este recurso, por exemplo.

Outro caso é a busca do Google. Em certas pesquisas, como produtos e hotéis, a empresa vai colocar áreas dedicadas a sites de comparação desses setores, como forma de não favorecer seus próprios serviços do tipo. Já o Chrome precisará perguntar para o usuário qual o buscador padrão desejado. Bing e Edge não vão precisar fazer nada disso.

Além de iMessage, Bing e Edge, o serviço de venda e exibição de anúncios da Microsoft também não foi classificado como “controlador de acesso” e poderá continuar operando normalmente.

Como a União Europeia analisou cada produto e serviço individualmente, Apple e Microsoft precisarão fazer mudanças em outras partes de seus negócios.

Fonte: Tecnoblog