Emissoras e streamings pedem regulação de smart TVs na UE

Um grupo formado pelas maiores empresas de televisão e streaming na Europa está pressionando a União Europeia para aplicar as regras antitruste mais rígidas do bloco aos sistemas de smart TVs e assistentes de voz. O lobby, que inclui gigantes como Disney, Warner Bros. Discovery, Paramount+ e Sky, quer que softwares como Android TV (Google), Fire OS (Amazon) e Tizen (Samsung) sejam submetidos à Lei dos Mercados Digitais (DMA).

De acordo com apuração da Reuters, o grupo considera que as empresas de tecnologia passaram a controlar por onde o conteúdo audiovisual chega ao espectador europeu. Para o setor, essas plataformas já funcionam como gatekeepers do acesso, ditando o que milhões de pessoas podem assistir.

Em vigor desde o início de 2024, o DMA é a principal ferramenta antitruste da UE para frear o monopólio das big techs dentro dos países do bloco. A lei as proíbe de favorecer os próprios serviços em detrimento de rivais, além de obrigá-las a abrir seus ecossistemas para garantir a livre escolha do consumidor. É nesse enquadramento que as emissoras querem que as plataformas estejam.

A frente é liderada pela Associação de Serviços de Televisão Comercial e Vídeo sob Demanda na Europa (ACT). Segundo a agência, em cartas enviadas à chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, a entidade afirma que as big techs têm fortes incentivos para restringir a concorrência e fechar seus ecossistemas.

Para as redes de mídia, quem controla o sistema operacional da TV controla o acesso ao espectador. A ACT alerta que esse domínio permite impor barreiras contratuais e técnicas para dificultar que o usuário migre livremente entre aplicativos e serviços concorrentes dentro da mesma televisão.

Dados apresentados pela ACT à Comissão Europeia mostram como o mercado de sistemas operacionais para TVs mudou nos últimos cinco anos: o Tizen, da Samsung, lidera na Europa com 24% de participação. O Android TV, do Google, saltou de 16% em 2019 para 23% no início de 2024. O crescimento mais agressivo foi o do Fire OS, da Amazon, que foi de 5% para 12% no mesmo período.

Fonte: Tecnoblog