Exclusivo: iPhones foram apreendidos no DF por venda sem carregador

No dia 11 de novembro, o Procon do Distrito Federal (DF) apreendeu centenas de iPhones em diferentes lojas de Brasília. A apreensão dos aparelhos acontece em uma aparente violação da medida que proíbe a venda de iPhones sem carregadores no Brasil.

Ainda neste mês, alguns veículos noticiaram que somente a venda do iPhone 12, primeiro a não contar com carregador na caixa, foi proibida. Porém, segundo o Tecnoblog verificou, a suspensão das vendas abrange qualquer modelo sem carregador. A ação do Procon integra a Operação Descarrega, realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os iPhones retirados de comercialização estavam em lojas da Claro, Vivo, Fast Shop e duas iPlaces. Foram apreendido iPhones de diferentes versões: desde o iPhone 11 até o iPhone 14, lançado no último mês de setembro. 

As apreensões são resultados da disputa judicial entre Apple e Ministério da Justiça. Em setembro, o Ministério proibiu a comercialização de iPhone sem carregador por considerar a prática uma venda casada — na qual um produto precisa de uma outra aquisição para estar totalmente funcional.

Três dias após a apreensão, a Apple entrou com um mandado de segurança para garantir a venda dos produtos no Brasil. Dessa maneira, os iPhones voltariam a ser vendidos até um pronunciamento da Anatel. 

Nesta terça-feira (22), a Apple respondeu ao Tecnoblog informando que as vendas estavam seguindo normalmente para todos os iPhones. Mas não, a apreensão não foi ilegal. O mandado de segurança da Apple foi deferido ontem, autorizando a comercialização dos produtos aqui.

Fonte: Tecnoblog