Exclusivo: Presidente da Anatel prevê mais multas para TV box ilegal

O esforço da Anatel contra a TV box irregular está longe do fim. Há um mês, a agência aplicou a primeira multa contra uma pessoa física (e não uma empresa) que vendia este tipo de equipamento. Em conversa exclusiva com o Tecnoblog, o presidente do órgão promete continuar enfrentando os dispositivos irregulares e a pirataria de modo geral. Carlos Baigorri afirma que vai atrás “de quem quer que seja que esteja infringindo a lei”.

No papo, ele reconhece que não existe “bala de prata” para acabar com o problema do roubo de conteúdo. Mas aposta no constrangimento causado aos adeptos de aparelhos que captam conteúdo irregular. Confira a conversa com Baigorri nas linhas abaixo. O material foi editado para fins de clareza e brevidade.

Thássius Veloso (Tecnoblog) – Vai ter mais fiscalização contra as pessoas físicas que vendem TV box?

Carlos Baigorri (Anatel) – Claro, sempre! Nós vamos continuar enfrentando a pirataria. Este é um esforço constante da Anatel. Caso a gente receba denúncia, vamos atrás das pessoas e aplicaremos multa. Elas precisam entender que é uma infração e que é punível com multa. A gente vai atrás de quem quer que seja que esteja infringindo a lei. Não posso prevaricar.

Isso acontece porque a lei também prevê que a sanção deve levar em consideração as condições econômicas. No caso do Bradesco, o valor foi de R$ 11 milhões. Na pessoa física, R$ 7.000. Existe ainda o efeito pedagógico de aplicar a penalização.

A gente não descarta fazer isso, mas não deve ocorrer neste momento. A Anatel sempre defendeu os direitos dos usuários, mas a Lei Geral de Telecomunicações também prevê seus deveres. Nós estamos fazendo uma consulta pública que discute as obrigações dos clientes. A principal delas é o uso adequado das redes de telecomunicações.

Fonte: Tecnoblog