Exclusivo: Procon-SP fica insatisfeito com resposta da Drogasil sobre biometria

A saga do uso de biometria digital pela Drogasil ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (30). Ao Tecnoblog, o Procon-SP afirma que não está satisfeito com a resposta da empresa, que pertence ao grupo Raia Drogasil, a maior redes de farmácias do país, sobre a coleta e finalidade do dado considerado sensível pela LGPD. Para o órgão pró-consumidor, não ficou claro qual a necessidade do procedimento imposto ao cliente para obter descontos.

O Procon-SP notificou a Drogasil no dia 7 de julho e pediu explicações sobre a política de descontos aplicada a todos os produtos vendidos dentro das farmácias da rede. Em junho, o Tecnoblog ouviu clientes da Droga Raia, que também pertence à Raia Drogasil, que tiveram de fornecer a biometria digital para obter descontos que poderiam chegar a 33%.

Na notificação, a Drogasil foi questionada sobre os critérios adotados para captar a biometria de clientes, algo que vai contra princípios da LGPD, segundo especialistas ouvidos pelo Tecnoblog. Também foram incluídos na nota enviada pelo Procon-SP questionamentos sobre a coleta, tratamento e armazenamento dos dados sensíveis de clientes que aproveitam ofertas.

Em resposta à notificação, a Drogasil informou ao Procon-SP que usa diferentes critérios para definir os descontos praticados. A oferta varia de acordo com a categoria do produto: são promoções diferentes para medicamentos, produtos de saúde e de higiene em geral. Mas todas são concedidas igualmente aos clientes, diz a empresa.

A Drogasil também respondeu que o direito às promoções não está vinculado ao fornecimento de biometria digital, e que clientes que se recusarem a oferecer dados pessoais podem aproveitar de “descontos padronizados”. Essa afirmação entra em conflito com os casos de clientes da rede que foram condicionados a passar o dedo no leitor para aproveitar ofertas de itens como leite em pó para crianças, vitaminas e até medicamentos de uso recorrente.

Especialistas afirmam que, nesse caso, a Drogasil e a Droga Raia não diferenciam a venda do consentimento, como explicou a advogada Caroline Dinucci, especialista em LGPD, em entrevista ao Tecnoblog:

Fonte: Tecnoblog