Flamengo, Palmeiras e Vasco entram na mira da ANPD por reconhecimento facial

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nessa quarta-feira (18/02) que encontrou possíveis irregularidades no sistema de reconhecimento facial usado em alguns estádios brasileiros, inclusive em partidas do Flamengo, Palmeiras e Vasco, que figuram entre alguns dos clubes mais populares do país.

Segundo a ANPD, o sistema usado por 23 clubes de futebol não cumpre as obrigações de transparência e adequação do tratamento de dados, incluindo uma baixa transparência sobre a biometria de crianças e adolescentes. Essa irregularidade viola a exigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) relacionada aos dados desse público.

A ANPD aponta que não há clareza sobre o que é feito com os dados biométricos dos torcedores, além de colocá-los sob uma enorme captura de dados que serão tratados por terceiros. Por exemplo, uma empresa de venda de ingressos pode utilizar esses dados com outras funções que não a de garantir a identidade do torcedor que comprou o ingresso.

A ANPD também cita problemas e falhas no sistema de reconhecimento facial. Erros na identificação podem gerar problemas graves para torcedores, como ocorreu com o torcedor João Antônio Trindade Bastos. O sistema confundiu Bastos com um foragido da Justiça. A polícia o retirou algemado da sua cadeira, causando constrangimento.

Os bancos de dados também utilizam bases de dados desatualizadas, o que pode levar à identificação equivocada de pessoas que já cumpriram suas penas com a Justiça. Outro problema é que não existe uma política clara de abordagem policial em estádios quando uma pessoa de interesse é identificada pelo sistema de reconhecimento facial — uma política adequada, por exemplo, poderia ter evitado a situação pela qual passou Bastos.

Em comunicado, a ANPD informou que abriu processos de fiscalização e expediu medidas preventivas, dando um prazo de 20 dias úteis para que os clubes com irregularidades divulguem em seus sites mais informações sobre os seus sistemas de cadastramento e identificação biométrica.

Fonte: Tecnoblog