Google é multado em R$ 5,2 bilhões na Europa por favorecer serviços próprios

Após aplicar uma multa milionária ao AliExpress nesta semana, a Comissão Europeia voltou a punir uma gigante da tecnologia por violações à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). Desta vez, o alvo foi a Alphabet, controladora do Google, que terá de pagar 890 milhões de euros (cerca de R$ 5,2 bilhões) por práticas consideradas anticompetitivas na Busca e na Play Store.

A investigação apontou que o Google teria favorecido os próprios serviços de viagens e compras nos resultados de pesquisa e teria imposto barreiras para que desenvolvedores direcionassem usuários a formas alternativas de pagamento.

O Google tem 60 dias para ajustar as práticas nos serviços apontados pela investigação, ou poderá enfrentar novas sanções diárias.

A punição ainda é baixa considerando o teto em que poderiam chegar. Como relembra o The Verge, a Alphabet é considerada como uma gatekeeper, ou seja, uma empresa que controla um serviço digital considerado essencial.

Essas companhias podem ser multadas em até 10% da receita anual global em caso de descumprimentos de regras da DMA — como a receita da Alphabet chegou a US$ 400 bilhões no ano passado, uma punição poderia chegar a cerca de US$ 40 bilhões.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, afirmou que os consumidores europeus “têm o direito de ser informados” sobre plataformas nas quais podem encontrar as melhores ofertas, mesmo quando a compra é feita fora da loja de aplicativos. Com base nesse entendimento, a Comissão fez as seguintes determinações:

Fonte: Tecnoblog