Google e Twitter são contra decisão do STF de bloquear perfis bolsonaristas

Na noite de terça-feira (21), Twitter e Google afirmaram que a decisão judicial despachada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para suspender contas de bolsonaristas envolvidos nas manifestações do 7 de setembro configuram como “censura prévia” e são desproporcionais.

A resposta do Twitter e do Google veio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As plataformas se pronunciaram em inquérito que investiga a participação de aliados de Bolsonaro nos atos do feriado nacional. As manifestações das plataformas foram encaminhadas ao STF.

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de páginas de aliados do presidente responsáveis pela organização dos atos no YouTube, Twitter, Facebook e Instagram.

Ao se manifestarem, tanto o Twitter como o Google citaram o Marco Civil da Internet para alegar que a decisão do ministro do STF para bloquear perfis bolsonaristas é desproporcional.

Segundo o Google, o despacho de Moraes é genérico porque derruba o perfil da plataforma de vídeos sem apontar especificamente qual o conteúdo que pode ser considerado ilegal. Isso viola o Marco Civil da Internet, segundo a empresa.

“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes.”

Fonte: Tecnoblog